quinta-feira, 29 de outubro de 2015

CONCLAVE DE SÃO PAULO PELA DEMOCRACIA






CONCLAVE DE SÃO PAULO PELA DEMOCRACIA 
28 de novembro de 2015
Com o apoio institucional do Instituto Interamericano pela Democracia - IID




Revista Época, 26/11/2015: "O Conclave de São Paulo no próximo sábado e a nossa diplomacia nanica. Na programação, palestras e mesas redondas, sobre o atual estágio da democracia na América Latina". 


Programação Final:

15:30h #Preparação para a abertura# - Exibição dos vídeos "El poder de la matemática" (Lei de Benford), "A Derrota da Democracia", "Eleição sob suspeita" e "A saga de Oslo" (campanha Nobel)  - 30 min

16:00h #Opening session# -  Sessão de abertura (bloco 1). Mestre de cerimonias Tania C. D. Bueno
-O cenário interamericano de destruição da democracia: Venezuela, Cuba, Argentina,  Bolívia, Brasil e a SmartmaticDalmo Accorsini, General Chair (EUA - por telepresença)
-O ativismo e os novos rumos da sociedade brasileira: Beatriz Kicis de Sordi, Claudia Castro e Marcelo Reis (Revoltados On Line)
-Electoral Dictatorships. Adriana Vigilanza
-O novo modelo político brasileiro. Marcel Van Haten
-Encerramento do primeiro bloco com a participação especial de Juca Chaves cantando "PT Saudações". "A lenda da comédia brasileira", entrevista com Danilo Gentile. Juca Chaves faz sátira política com os governantes desde JK. 

#Break#

19:15h #Technical Session# - Sessão técnica (bloco 2)
-Irregularidades nos sistemas eleitorais eletrônicos. Guillermo Salas
-A psicologia da tirania. Ton Martins
-Risco de fraude nas urnas eletrônicasMaria Aparecida Cortiz
-Painel: “O DNA da Fraude” . Gilson de Paula Silva, Claudio Tonelli, Hugo Hoeschl
-Democracia e sistemas eleitorais. Hermes Rodrigues Nery
-A reestruturação do modelo político brasileiroThomaz Korontai
-Round Table & Closing ceremony. O papel dos movimentos populares democráticos no Brasil. Carla Zambelli (Nas Ruas), Otavio Fakhoury e Luiz Philippe Orleans e Bragança (Acorda Brasil) e Willian Bull (Avança Brasil Maçons BR). 

22:30h #Encerramento do Conclave#

Obs: O workshop tecnico foi aglutinado com o painel "O DNA da fraude".

Os participantes que não puderam estar presentes podem acompanhar a íntegra do Conclave pela Democracia através da transmissão integral em vídeo da reprise do evento, em full HD.


Referências sobre palestrantes e convidados:



  • Guillermo Salas:

"Los circuitos fueron redisenados para economizar los votos del chavismo y desperdiciar los de la oposicion, explico el professor de la Universidad Simon Bolivar, Guillermo Salas, integrante de ESDATA, agrupacion de academicos que lleva anos estudiando las irregularidades del sistema electoral venezolano. 'Con las modificaciones ellos buscaban no ganar nunca con mas alla del 50 por ciento en el siguinte circuito electoral...'dijo Salas."
http://www.elnuevoherald.com/noticias/mundo/america-latina/venezuela-es/article43615026.html

  • Adriana Vigilanza:

Adriana Vigilanza was born in Caracas, Venezuela, in 1962. She pursued a Law Degree from Universidad Central de Venezuela (1985). Master in Tax Law, Universidad Central de Venezuela (1989).  Master in Comparative Jurisprudence, New York University (1994).  She is the author of various articles published in specialized Legal Magazines in Venezuela  and Spain and has collaborated writing for several newspapers in the legal and economic area, such “Reporte Diario de la Economía”. She had lectured in Seminars and Conferences along the country and was member of the Board of Directors of the Venezuelan Tax Law Association, from 2002 to 2008. She was also Tax Law Professor at the Universidad Central de Venezuela, Universidad Católica Andrés Bello and the Universidad Metropolitana. Mrs. Vigilanza became active in promoting democracy in Venezuela, given the advent of the so called “Bolivarian Revolution”, in 1998. First as member of an NGO called “Ciudadania Activa”. She represented 11 NGOs who challenged before the Venezuelan Supreme Court the intent of President Chavez to abrogate the 1999 Constitution through a disguised “Amendment” procedure.   After, she became active collaborator of the Venezuela NGO “Justicia y Proceso Venezuela” (“Justice and Due Process Venezuela”), when she aided in the preparation of several Reports addressed to OAS and UN, concerning violations of Human Rights in Venezuela, specially civil and political rights. Vigilanza, representing many Venezuelan NGO´s and individuals, challenged the Venezuelan´s Presidential elections of October 7, 2012 and April 14, 2013, before the Venezuelan Supreme Court. 

"Familiares y miembros de la sociedad civil acudieron ayer al Palacio de Justicia para solicitarle al juez 23 de Control, Lenín Fernández Duarte, que permita a la Cruz Roja asistir al productor agropecuario Franklin Brito. Adriana Vigilanza, abogada de Brito, explicó a las puertas de los tribunales que solicitaron a Duarte que cumpla las medidas cautelares que otorgó la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) de permitirle al biólogo ser atendido por los médicos de su preferencia. "
http://www.eluniversal.com/2010/06/07/pol_ava_solicitan-a-juez-que_07A3976853 

  • Carlos Sanchez Berzain (apoio institucional):
Diretor-Executivo do Instituto Interamericano pela Democracia (Miami). Ex-Ministro da Defesa da Bolívia. Na mídia: "Es Venezuela un narcoestado?"
http://www.el-nacional.com/opinion/Venezuela-narcoestado_0_457154338.html


Objetivos do Conclave pela Democracia: 

1) Propiciar uma discussão com perfil técnico e multidisciplinar sobre o modelo brasileiro de democracia, sobre a (in)validade das eleições eletrônicas no Brasil e sobre os próximos passos da democracia brasileira, em uma perspectiva de contraposição extrapartidária ao establishment político vigente. 

2) Debater o papel do Foro de São Paulo e da empresa Smartmatic no Brasil e na América Latina. 


3) Apresentar os dados da nova auditoria estatística e mostrar que os dados da eleição brasileira estão fora dos padrões probabilísticos (conforme os gráficos na sequência do texto).




Local(*): Na avenida Paulista, próximo ao MASP, com endereço enviado diretamente aos participantes. 

Texto completo: "Evidências de inconformidades formais nos dados da apuração da eleição eletrônica brasileira de 2014"
Link para cesso direto: 
http://pt.scribd.com/doc/282755598/Evidencias-de-inconformidades-formais-nos-dados-da-apuracao-da-eleicao-eletronica-brasileira-de-2014#scribd

Apoio institucional ao Conclave de São Paulo:

General Chair: Dalmo Accorsini. Brasileiro radicado nos Estados Unidos. Idealizador e organizador do Summit de Lisboa, do Meeting de Oslo e do Washington Conclave for Democracy.

Technical Chair: Hugo Cesar Hoeschl. Pós-Doutor em Governo Eletrônico, Doutor em Inteligência Aplicada. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia de Informação e Comunicação.

Organizing Committe - Comitê Organizador
Lilian Goulart (Coordenadora)
Lucinha Bauch
Célia Pulino
Luciana Guerra
Margarida Iazzetti Molan
Magali Manâmi
Regina Brandão


Technical Committee - Comitê Técnico:
Dalmo Accorsini
Hugo Hoesch
Tânia Bueno
Gilson da Silva Paula
Cláudio Tonelli


Communication Committe - Comitê de Comunicações:
Di Bianchi
Beatriz Pardo
Marques Rocha
Gláucia Alt
Maria Cláudia Bertuzo Veiga
Vera Silveira Bezerra
Laert Martini
Denise B. Farley
Paulo Eneas
Patrícia Knack Borges


Supporting Commitee - Comitê de Apoio
Maria Elisa Campos Santos
Kin Tensai
Marco Braniac
Roseli Maria da Silva
Dahise Brando
Marcelo Soares
Carlos de Nardin
Sandra Cordeiro
Silvia F.C.
Pérsia Bizarro
Sandra Ouro
Melian Monteiro
Flávio Marcondes Velloso
Marilda Rodeghel
Célia Pessuti
Milene Robles
Norberto Gueri


Apoio Institucional (1):  Instituto Interamericano da Democracia - IID: "Liberty, democracy, and institutionalism are fundamental to the wellbeing of citizens. The IID’s mission is to spread the values of liberty, democracy, and institutionalism in the Americas through debate, academic studies of a cultural and socio-political nature, and projects at the local level aimed at promoting these values."



Apoio Técnico (2): Instituto i3G





(*) Auditório com 7 telões e transmissão em HD com câmeras robotizadas. A organização vai divulgar o local somente para as pessoas que estiverem cadastradas e confirmaram presença, em prol da segurança dos convidados internacionais. Contamos com a sua compreensão.





NOTA: O Nome "Conclave pela Democracia" remete ao Instituto Interamericano pela Democracia - IID e ao Washington Democracy Conclave, com o objetivo de reafirmar um conceito operacional e técnico de Democracia como a verdadeira expressão da vontade da maioria, em contraposição às deturpações do uso da expressão, em referências a países como Coréia do Norte, Cuba e a antiga Alemanha Oriental, apontando-as, falsamente, como nações democráticas. Ditadura do proletariado não é democracia. A concepção clássica de Democracia está associada à existência de eleições livres e transparentes, sobre as quais não pairem dúvidas ou questionamentos consistentes. Hodiernamente está também associada a mecanismos de controle estatal, como o recall (plebiscito de destituição), e outros instrumentos de equilíbrio social e político. O equilíbrio de forças na sociedade, o equilíbrio econômico, o direito de petição e o respeito ao direito das minorias como controle das hegemonias, são elementos qualificadores de um regime democrático, mas não suplantam a expressividade conceitual delimitada pela legítima vontade da maioria, seja no momento do pleito eleitoral, ou com a revogação de mandato (recall).

NOTA 2: A participação no evento foi gratuita. As únicas pessoas autorizadas a solicitar algum tipo de colaboração para o Conclave de SP são as que estão listadas nesta página. Eventuais colaborações são destinadas aos insumos do evento. Todos na organização trabalharam em caráter voluntário. Não houve remuneração para participantes, organizadores ou palestrantes. 

NOTA 3: Vários dos integrantes do IID são exilados políticos, e alguns dos palestrantes do Conclave de SP são oriundos de (ou conhecem em profundidade) países como Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Panamá, El Salvador e outros, e muitos deles apontam que o caminho percorrido pelo Brasil em muito se assemelha ao que já aconteceu em outros locais, com gradativas supressões de liberdades e agigantamento dos poderes estatais, e sufocamento das instâncias civis democráticas. Em casos mais avançados, existem relatos abundantes de prisões, confrontos e assassinatos. Embora a participação no Conclave de SP seja gratuita, por questão de segurança com os convidados, o local e endereço foi divulgado somente para os participantes com presença confirmada. 

NOTA 4: O vídeo A Derrota da Democracia, de Daison Paz, foi exibido na fase de preparação para a abertura do Conclave.

NOTA 5: A participação de Juca Chaves foi divulgada somente após o preenchimento das incrições.

O IID(1) e o i3G(2) prestam apoio de caráter técnico e institucional, sem atividades administrativas ou operacionais dentro do Conclave.

Gráficos adicionais debatidos no workshop:







Síntese técnica


Conclave de São Paulo pela Democracia aponta vulnerabilidade na democracia brasileira.
Eleição eletrônica de 2014 teve grau de confiabilidade de apenas 26% de acordo com os estudos apresentados no evento.

O Comitê organizador do Conclave de SP acaba de divulgar o balanço técnico do evento realizado no dia 28/11. Foram um total de quase 7 horas de exposições e discussões, que concluíram pela fragilidade do processo eleitoral eletrônico de 2014. As exposições intercalaram aspectos históricos e estratégicos mesclados com dados estatísticos sobre a eleição. A principal conclusão técnica é que a eleição eletrônica de 2014 foi reprovada nos testes de consistência probabilística. Essa inconsistência técnica repercute também em aspectos jurídicos e históricos.

O evento foi organizado de modo multidisciplinar tanto no sentido horizontal (ramos do conhecimento) quanto no sentido vertical (nível de titulação), de modo a que pessoas com especialidades diversas e diferentes níveis de qualificação e titulação pudessem fazer, entre si e com os presentes, intercâmbio de informações em várias áreas do conhecimento, mesclando a experiência empírica com o saber acadêmico. O resultado foi considerado muito positivo pelos organizadores.

Um dos destaques foi a participação de Juca Chaves, que fez uma série de comparações históricas muito bem humoradas e arrancou gargalhadas até dos mais carrancudos cientistas presentes ao evento. Juca Chaves faz sátira política desde o tempo em que o presidente era JK. Outro destaque foi a participação de importantes movimentos democráticos digitais do brasil, como o “Revoltados OnLine”, “Nas Ruas”, “Avança Brasil Maçons BR” e “Acorda Brasil”, os quais, somados, possuem mais de 1.700.000 seguidores, número que representa mais de 2/3 do total de filiados do maior partido político brasileiro. As principais lideranças desses movimentos fizeram a abertura e o encerramento do evento, discorrendo sobre a realidade política brasileira e a necessidade de luta constante para a preservação dos espaços democráticos.

O balanço final do Conclave, que teve participantes presenciais e virtuais, apontou que o processo eleitoral eletrônico brasileiro, no estágio em que se encontra, foi considerado inconsistente e de baixa confiabilidade sob o ponto de vista técnico.

Palestras de caráter expositivo sobre a realidade histórica do Brasil foram mescladas com argumentações de caráter jurídico e técnico. Aconteceram também palestras de estudo comparativo, apresentadas por pesquisadores da Venezuela e dos EUA, com o intuito de cotejar o cenário brasileiro com os acontecimentos mundiais.

Nesse contexto destacaram-se as palestras da Dra Adriana Vigilanza e do Dr Gillermo Salas, que puderem mostrar vários aspectos polêmicos da deterioração da democracia Venezuelana, que já não existe mais, destacando, entre outros aspectos, o elevado número de homicídios de caráter político, praticados constantemente e à luz do dia. A exposição gerou uma interessante e coincidente conexão, pois o Deputado Estadual Marcel Van Haten estava presente, e em seguida viria a ser observador internacional das eleições Venezuelanas. Na seqüência ele palestrou sobre o cenário político brasileiro. Durante todo o evento ficou demonstrada muita preocupação em relação ao ambiente democrático na América Latina, e foi citado o exemplo do Dr Carlos Berzain, Presidente do Instituto Interamericano pela Democracia, ex-ministro da Bolívia, e que teve o seu passaporte revogado, que o impediu de realizar a viagem para participar do Conclave de São Paulo, um fato que mostra a grande necessidade de preocupação.

No painel “O DNA da fraude” foram apresentadas as planilhas de dados e as análises estatísticas dos números eleitorais de 2014. Quando analisados pelos mesmos critérios utilizados em investigações internacionais de fraudes (como o caso FIFA e o caso ENRON) os dados eleitorais brasileiros apresentam muitas vulnerabilidades, com a probabilidade de 73,14% de exposição a fraudes, o que significa potencial suficiente para alteração dos resultados no 1o e no 2o turnos da eleição presidencial de 2014. Isso acontece porque os dados eleitorais originários (votos) não podem ser auditados, restando somente a possibilidade de auditar estatisticamente os resultados agrupados, a partir dos boletins de urna e dos mapas eleitorais. Nesse caso o grau de confiabilidade da eleição eletrônica brasileira é de apenas 26,85%. Para demonstrar que inexistem motivações de caráter político ou partidário, o mesmo estudo foi feito sobre os dados da eleição de 2010, e o resultado foi considerado dentro da normalidade, ao contrário de 2014, considerado inconsistente.

Ainda nos estudos sobre a consistência Eleitoral, Claudio Toneli apresentou uma série de planilhas detalhadas com muitas improbabilidades estatísticas concatenadas, bem como um estudo que mostra um número elevado de 7 milhões de eleitores que votaram acima do limite legal (número máximo de 400 eleitores por seção eleitoral). Em seguida Gilson de Paula, que já havia sido palestrante no Conclave de Washington, apresentou uma série de gráficos e planilhas, destacando que os padrões estatísticos dos resultados de totais de votos em zonas eleitorais, quando agrupados por estados, não tem conformidade com os padrões internacionais, em especial aqueles definidos na Lei de Benford, e também chamou a atenção para uma redução desproporcional dos votos brancos entre o 1o e o 2o turnos.

Ressaltou-se que o estudo técnico apresentado no Conclave de São Paulo foi publicado recentemente na revista da IPA - Associação Policial Internacional, o mesmo local onde iniciaram os questionamentos sobre a FIFA, os quais, mais tarde, acabaram dando origem à operação internacional que culminou na prisão de vários dirigentes, incluindo o então presidente da CBF. 

Outro critério utilizado no estudo eleitoral é a contabilização comparativa de algarismos em grandes séries históricas, e casos nos quais existem muitos algarismos “9” próximos de grandes números redondos (por exemplo, alguém lança números como 9.999 para evitar chegar em 10.000, o que muda a proporcionalidade natural dos números). Nos ambientes internacionais isso é considerado um forte indício de fraude quando ocorrem muitas repetições, e esse foi um dos métodos de investigação utilizado no Brasil no famoso caso “Maluf”, onde foram descobertas diversas fraudes contábeis. Por essa razão o estudo eleitoral já havia sido publicado, em sua fase embrionária, também na revista Justiça Fiscal, editada pelos procuradores que investigam sonegação e lavagem de dinheiro. 

Outro interessante comparativo de logicidade apresentado diz respeito ao sequenciamento numérico, e que já havia sido apresentado perante o congresso Jurix 2014. É aquilo que se chama de “A forca de números”, uma metáfora sobre o antigo jogo de “forca”, onde o jogador tem que adivinhar as letras de uma palavra. A boa estratégia do jogo de “forca” diz para iniciar o jogo pela letra “A”, que é a letra que mais aparece nas palavras. No mundo das probabilidades numéricas, a letra “A” equivale ao número “1” (algarismo), e nesse caso, a eleição brasileira, segundo os estudos apresentados, equivale a um texto que tem mais letras “W” e “X” do que “A” e “B”. No cenário internacional isso também é considerado um forte indício de fraude.

O aspecto multidisciplinar do Conclave permitiu formar um nexo de causalidade entre os fatos históricos e jurídicos e aqueles fatos considerados técnicos, tornando as conclusões do Conclave muito naturais, robustas e convergentes entre si. As palestras técnicas foram mescladas com intervenções sobre aspectos históricos e jurídicos, como, por exemplo, a palestra da Dra Maria Aparecida Cortiz, experiente advogada eleitoral que atua em Brasília, que compartilhou a sua experiência de ter encontrado, em diversas ocasiões, sofwares maliciosos e sem assinatura dentro de urnas eletrônicas, contudo sem jamais ter conseguido que houvesse uma impugnação em função disso. A experiente jurista também apresentou vários documentos sobre problemas de licitações envolvendo software e hardware utilizados nos processos eleitorais do Brasil, incluindo empresas que sofreram pesadas multas por corrupção. No aspecto estratégico, o advogado e jornalista Ton Martins falou sobre "A psicologia da tirania" e mostrou como está havendo um aparelhamento progressivo do Estado Brasileiro. 

Os participantes e palestrantes foram praticamente uníssonos em um aspecto sobre o processo eleitoral eletrônico, qual seja, da forma como está desenhado o sistema brasileiro é praticamente impossível que inexistam questionamentos sobre a certeza do resultado eleitoral, já que os votos não podem ser auditados. Isso foi destacado por vários participantes, dentre eles Marcelo Reis, Hermes Rodrigues Nery, Luiz Philipe Bragança, Beatriz Kicis, Thomaz Korontay, Cláudia Castro, Carla Zambelli, os quais, em diferentes momentos do Conclave, destacaram esse aspecto, enfatizando também que não são as pessoas que necessitam comprovar que ocorreram inconsistências no sistema eleitoral, mas, pelo contrário, o oficialismo que precisa comprovar a lisura do processo e a absoluta segurança em relação ao resultado e à sua comprovabilidade, não a partir dos mapas e boletins de urna, mas a partir dos votos. 

Essa preocupação tem repercussão no cenário internacional, e converge com os estudos dos cientistas gregos  Alefragis, P. S.; Lounis, S. K.; Triantafillou,  e V. D.; Voros, N. S., no artigo "An electronic voting scheme with phyical multiple administrators and identical ballot boxes", publicado em 2004. Esse texto científico define os contornos conceituais e os critérios de validade e aceitabilidade de votações eletrônicas, que não estão sendo contemplados atualmente no Brasil. Dizem os gregos que o sistema eletrônico de votação necessita ter verificabilidade, de modo que todos os eleitores possam verificar que todos os votos foram contados corretamente:  "A voting scheme is democratic when (1) the right to cast a vote in the system applies only to legit voter s and (2) the system ensures th at each legit voter has voted once. Privacy: A system that supports voting procedures is considered private when (1) no one among the election authority can link a vote to the individual that cast it and (2 ) no one of th e voters is able to prove that an individual voted in a certain way. Verifiability: A system is verifiable since all voters independently can verify that all votes have been counted correctly during th e tallying process."

Os participantes do Conclave de São Paulo também concluíram que a derrubada do veto presidencial ao voto impresso foi uma medida eficiente do Congresso Nacional, e o expressivo resultado da votação congressual (386 votos na Câmara e 56 votos no Senado) significa que o descontentamento com a falta de transparência no processo eleitoral eletrônico é generalizado, pois esses números seriam suficientes para uma alteração constitucional.

O resultado final é que foi feita uma prova técnica de consistência sobre a eleição eletrônica brasileira, e a nota final foi 2,6. 

De acordo com Dalmo Accorsini, documentarista brasileiro radicado nos Eua e General Chair do Conclave de São Paulo, o evento “aglutinou as melhores mentes brasileiras no espaço extrapartidário e atingiu plenamente os seus objetivos de conectar massa crítica de alto nível sobre a democracia no Brasil e na América Latina”. 

Os próximos passos agora serão a reunião e sistematização de todo o material para a elaboração de um documento detalhado a ser entregue na Corte Internacional de Haia, para que o direito ao voto, que é um dos direitos básicos e elementares do cidadão e da Nação, seja preservado no Brasil, em sua plenitude.

O grupo de palestrantes, organizadores, colaboradores e participantes vai continuar a discutir os temas sobre o voto eletrônico e o futuro da democracia através de uma comunidade aberta no facebook, intitulada "Webocracia".


Todo o evento foi filmado em full HD e será disponibilizado em ambientes livres na internet, quando as edições e traduções estiverem concluídas.

Os palestrantes e organizadores participaram em regime de voluntariado, e os custos foram rateados entre os participantes do evento, que foi gratuito e sem patrocínios, não contando com apoio governamental, empresarial ou partidário.

Maiores detalhes sobre o estudo técnico e os dados estatísticos no seguinte endereço:


Análise de Conjuntura do Conclave pela Democracia de São Paulo.
O Conclave pela Democracia de São Paulo expôs um cenário que vai além do mero questionamento eleitoral. Existem outros aspectos estratégicos que merecem atenção especial da sociedade civil e das pessoas em geral, para que a democracia brasileira possa ser considerada madura e eficiente. São eles:
1) Estabilização do sistema eleitoral.
A questão eleitoral não se restringe ao voto eletrônico, mas a um sistema eleitoral o qual, como um todo, permita uma tranquilidade sobre o resultado eleitoral. Não importa se o processo é eletrônico ou manual. Chamou a atenção de todos os participantes que apenas 2 dias após o Conclave de SP houve um ato oficial suspendendo o voto eletrônico para 2016, por motivos financeiros, sendo que houve rapidamente um repasse de recursos, mesmo em meio à intensa crise financeira, que garantiu a realização de novas eleições no formato eletrônico. Esses argumentos contém contradições intrínsecas, pois a tentativa de derrubada do voto impresso (veto) se deu por alegados motivos financeiros. Necessário destacar que em 2009 realizamos prova pública de conceito, em ambiente laboratorial, que apresentou meios muito mais rápidos e mais baratos do que o sistema atual de votação eletrônica (Portal Terra: “Brasileiros realizam eleições com urna digital”). Então é preciso saber com clareza se os motivos para a manutenção do atual sistema são financeiros, técnicos ou de outra ordem.
Observação adicional: Para a efetiva evolução do cenário democrático brasileiro, de pouco adiantaria a aprovação do impeachment ou a cassação eleitoral ou mesmo uma renúncia coletiva, desembocando em uma nova eleição com o mesmo nível de questionamento referente ao pleito de 2014.
2) Desmontagem do aparato de vigilância contra os cidadãos.
No ano de 2009, denunciamos perante o Congresso Nacional e o MPF uma série de inconsistências envolvendo o aparato de escutas e interceptação de dados existente no Brasil. Essas denúncias foram noticiadas pela Folha de São Paulo. Mais tarde o jornal O Globo denunciou a possibilidade de setores do crime organizado estarem utilizando equipamentos de escuta e interceptação. O fato é que existe no Brasil uma parcela da comunidade de informações com avidez por poder. Um exemplo disso é o caso do bloqueio do Whatsapp no Brasil. Na França, no recente caso dos atentados, mesmo com muitos mortos e feridos, não passou pela cabeça das autoridades desafiar a democracia e a liberdade e censurar algum tipo de meio de comunicação, sob qualquer pretexto. Sancionar é uma coisa, censurar é outra coisa.
3) Corrigir o comportamento financeiro da hegemonia oficialista.
O cenário político da Argentina tem muito a ensinar para Brasil, Bolívia, Venezuela, Equador e outros casos. Tudo o que as oposições estão fazendo nesses países também foi feito na Argentina, com um diferencial: O sufocamento financeiro da hegemonia oficialista aconteceu somente na Argentina. O bloqueio de imensas reservas financeiras internacionais, através da apresentação de títulos públicos legitimamente emitidos e que o governo argentino se recusava a adimplir – sob alegações formais e procedimentais – foi o grande diferencial que, somado a outras medidas, permitiu a vitória das oposições nas últimas eleições. Isso foi feito somente na Argentina. E somente lá a oposição venceu as eleições. Esse passo foi fundamental para a mudança do cenário portenho, pois o bloqueio de ativos reduziu o poder financeiro do oficialismo. Cenário semelhante ocorre no Brasil. Veja assertiva especializada sobre o assunto: “Éditos absolutamente inconstitucionais que tinham por objetivo neutralizar, exilar e cassar a fonte financeira rastreada em títulos públicos de membros da oposição política. Aos amigos, o resgate; aos inimigos, o exílio, o processo, a prescrição”. É importante organizar no Brasil uma medida semelhante à que foi feita em relação à Argentina, qual seja, apresentação de uma massa histórica de títulos que o oficialismo chama de “podres” (o governo argentino chamava de “abutres”) em ambientes internacionais isentos e independentes, já que essas reservas não estão sendo utilizadas para a solução da crise financeira. Outra forma se dá através da recusa justificada do pagamento de impostos, assunto que começa a ganhar espaço em discussões em redes sociais. Uma massa muito expressiva de pessoas tem reverberado informações de que grandes conglomerados ligados ao oficialismo obtiveram benefícios fiscais, com regimes especiais e dividas perdoadas, e, de outro lado, o volume arrecadado pode estar sendo injetado nos esquemas de corrupção que estão sendo investigados, ou mesmo desviados para obras em outros países. Isso leva a um questionamento sobre a utilidade social dos tributos, e é necessário aprofundar estudos nessa temática, com alternativas como depósitos judiciais, ou depósitos bancários consignados, ou mesmo termos cartoriais de confissão de dívida tributária, a fim de que a liquidez financeira decorrente do pagamento de tributos seja utilizada para os verdadeiros propósitos do Estado de Direito.
4) Implementação do Recall (ou plebiscito de destituição).
Uma democracia plena requer que os representados, a qualquer momento, possam revogar os mandatos outorgados aos representantes. Trata-se de um mecanismo constitucional vigente em praticamente todas as democracias ocidentais, denominado Recall, tanto nos países europeus quanto nos EUA. Em resumo, quando um governante ou representante está apresentando um desempenho considerado ruim na sua missão, o seu mandato é revogado. Nos modelos de democracia ocidental nenhum governante é dono do seu mandato, como acontece no Brasil, fato que transforma a eleição em uma “golden rush”, na qual o vitorioso adquire poder praticamente ilimitado e irrevogável. Infelizmente a democracia brasileira ainda não atingiu tal nível de evolução para ter esse tipo de dispositivo, o que significa dizer que é ainda uma democracia imperfeita e que comporta evoluções. Caso existisse o recall na nossa Constituição, o atual problema político e econômico do Brasil já teria sido resolvido por volta do mês de março de 2015, tornando desnecessário todo esse sofrimento, enfrentamento e desgaste. Isso é um reflexo direto do esgotamento do modelo representacional, fato para o qual estamos chamando a atenção há mais de uma década: “Tudo isso que está acontecendo é, em parte, fruto do esgotamento completo do modelo representacional. As críticas de Rousseau e Montesquieu à democracia representativa recebem o reforço das novas tecnologias, e surge uma assertiva bastante poderosa: Não podemos, e não devemos, aceitar mais esse modelo meramente formal de democracia, onde somos consultados uma vez a cada 4 anos” (2005).
5) Limitação dos Decretos não numerados.
Está em discussão no Brasil a metodologia de legislar sem realizar o trâmite legislativo através do Congresso Nacional. Trata-se do uso dos Decretos Não Numerados, editados unilateralmente pelo executivo. Em 2010 publicamos um estudo na Alemanha sobre os Decretos Não Numerados. O assunto começa a entrar na esfera de compreensão da política nacional, pois o julgamento do TCU (que rejeitou as contas do governo) abordou esse tipo de comportamento. De outro lado, o despacho de acolhimento do pedido de impeachment da Câmara Federal faz referência a esse tipo de decreto.

6) Desmistificação do embate Esquerda X Direita.
De acordo com o filósofo Gilles Deleuze, não é possível ser esquerda e ser governo ao mesmo tempo. No cenário brasileiro, é difícil imaginar que figuras de proa do pragmatismo oficialista – em especial algumas que fizeram muito mais pelo seu enriquecimento pessoal do que pela “causa” – tenham preponderância ideológica sobre autênticos pensadores e militantes históricos, os quais, decepcionados, abandonaram o projeto do oficialismo hegemônico atualmente vigente no Brasil. Esse comportamento (busca desenfreada do enriquecimento a qualquer custo) traduz rançosas aspirações do conservadorismo mais nefasto que possa existir. Se é que havia um “projeto de esquerda”, desfigurou-se há muito tempo, em detrimento de projetos de enriquecimento pessoal, os quais nada tem a ver com direita ou esquerda. A concepção original do termo “esquerda” tem sua gênese com o Terceiro Estado, aqueles setores críticos que se sentavam à esquerda na Assembléia Nacional após a Revolução Francesa. Hoje, no Brasil, quem melhor representa esse pensamento são os movimentos digitais democráticos que levam milhares de pessoas às ruas e mantém constante posicionamento crítico em relação à hegemonia oficialista e contra a classe política como um todo. Ocorre que o oficialismo insiste na estratégia de tentar designar a si próprio como “esquerda”, no intuito de se posicionar como vanguarda, tentando atrair a simpatia dos setores críticos da sociedade, e chamando seus adversários de “direita”, tudo isso na esperança de obter proveito político e absolvição histórica. Usa a máquina publicitária para criar uma cortina de fumaça e praticar sequestro emocional sobre segmentos pretensamente pensantes da sociedade, acabando por iludir os mais ingênuos. É necessário desmistificar isso, através da análise dos números. Leituras numéricas demonstram rapidamente que o volume de recursos destinados aos programas sociais representam uma parte ínfima do dinheiro destinado aos grandes bancos e às grandes empreiteiras. Estes sim, de acordo com Piketty, são os verdadeiros representantes da mais puro e atrasado pensamento reacionário. Veja, por exemplo, o caso da discussão da CPMF, cujo montante a ser arrecadado por ano significa pouco menos do total do lucro de apenas 1 semestre de somente 1 dos grandes bancos do Brasil. De outro lado, o volume de reservas financeiras oficiais mantidas no mercado financeiro internacional supera em centenas de vezes o valor dos cortes orçamentários atualmente em discussão. Como se sabe, a prática é o critério da verdade. Portanto, dentro da concepção histórica, o verdadeiro pensamento crítico hoje no Brasil está naqueles segmentos que tem coragem e disposição para enfrentar esse oficialismo. Muito simples de compreender, pois não é possível ser vanguarda e “establishment” ao mesmo tempo, e a hegemonia oficialista no Brasil hoje representa o pior do pensamento retrógrado e conservador. Na verdade, o momento nacional requer medidas de organização, controle, transparência, amadurecimento social e evolução democrática. Se existe no Brasil hoje um conservadorismo nocivo, nefasto, predatório e destrutivo, ele está instalado no Poder.
7) Desintermediação das relações políticas.
As inovações da Era Digital trouxeram conceitos sociais revolucionários, em maior grau de evolução do que as propostas econômicas reformistas do século passado. Alguns deles são a Desintermediação, a Desmaterialização e a Desconcentração. Eles se concretizam através de uma série de serviços on line – públicos ou privados – que permitem o contato direto entre as pessoas, eliminando intermediários. Existem inúmeros exemplos de processos virtualizados e desintermediados, como Airbnb, iTunes, Priceline e outros, nos quais as pessoas interagem diretamente, prescindindo de estruturas pesadas de intermediação. Esse tipo de raciocínio precisa incidir sobre a realidade política, com mecanismos de tomada de decisão e gestão pública nos mesmos moldes, permitindo que as pessoas tomem as decisões diretamente, o tempo todo, com maior intensidade, eliminando a camada parasitária da burocracia administrativa e política que utiliza a intermediação como moeda de troca e impõe a todos uma sociedade injusta, cara e ineficiente. O momento é propício para discutir a Democracia Digital.

Notícias sobre o Conclave de São Paulo em veículos de mídia segmentada:


http://www.mundodomarketing.com.br/dino/release?title=conclave-pela-democracia-aponta-vulnerabilidade-no-processo-eleitoral-brasileiro&partnerid=65&releaseid=77268
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http://portal.comunique-se.com.br/index.php?title=conclave-pela-democracia-aponta-vulnerabilidade-no-processo-eleitoral-brasileiro&partnerid=33&option=com_dino2&releaseid=77268
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http://saopaulotimes.r7.com/sp/newsdino/?title=conclave-pela-democracia-aponta-vulnerabilidade-no-processo-eleitoral-brasileiro&partnerid=1275&releaseid=77268
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http://www.fenaj.org.br/releases.php?title=conclave-pela-democracia-aponta-vulnerabilidade-no-processo-eleitoral-brasileiro&partnerid=41&releaseId=77268
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http://diariodecaninde.blogspot.com.br/p/giro-de-noticias.html?title=conclave-pela-democracia-aponta-vulnerabilidade-no-processo-eleitoral-brasileiro&partnerid=70&releaseId=77268
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